Processo 200500/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 16:39
Autuado em 30/03/2016 16:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 109/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Gestor atual LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO
Gestor das Contas LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2016 14:03 307275/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2018 13:10 do Protocolo 637574/18
28/06/2018 17:26 AR do ofício OPD - 1180/18 - GP
31/05/2017 09:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 923/17 - GCFC.
23/08/2016 16:42 do Protocolo 696921/16
08/08/2016 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652355/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1180/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 798/2018
04/05/2018 1817 Acórdão de Parecer Prévio nº 109/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 923/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2359/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1944/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4004/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2018 23:34 DP  
12/09/2018 07:30 CMEX Informação nº 2554/2018 -
18/06/2018 12:21 DP  
14/06/2018 08:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 798/2018 -
13/06/2018 10:08 DP Informação nº 6116/2018 -
08/06/2018 16:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1180/2018 -
08/06/2018 12:28 CMEX Informação nº 838/2018 -
09/05/2018 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 458/2018 -
08/05/2018 14:11 SMPJTC  
07/05/2018 14:24 PGC Ciência de Decisão nº 433/2018 -
07/05/2018 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 998/2018 -
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 109/2018 -
19/03/2018 10:54 GCFC  
19/03/2018 09:09 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 467/2018 - Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
22/08/2017 18:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2764/2017 -
22/08/2017 18:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4015/2017 -
31/05/2017 10:04 COFIM Instrução nº 2309/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/05/2017 15:58 DP Informação nº 7688/2017 -
24/05/2017 15:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 923/2017 -
23/05/2017 15:05 DP Informação nº 7376/2017 -
24/08/2016 14:52 COFIM  
09/08/2016 11:52 DP  
08/08/2016 18:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2359/2016 -
11/07/2016 16:17 DP Informação nº 13533/2016 -
11/07/2016 16:17 DP Informação nº 13954/2016 -
31/03/2016 12:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1944/2016 -
31/03/2016 12:20 DCM Instrução nº 3456/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4004/2016 -

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